Pelas ações e declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua equipe de governo, os próximos anos serão de dificuldade para os povos indígenas. Donos das terras até a chegada dos europeus, eles foram dizimados e empurrados para as regiões mais remotas do país. Hoje, eles não somam 1 milhão de pessoas, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divididos em mais de 240 pequenos povos.

Pela Constituição de 1988, cabe ao Estado a proteção das manifestações culturais indígenas. E o principal instrumento para este fim é a demarcação de Terras Indígenas. Somente desta forma é assegurado o direito dos povos à proteção e à manutenção de suas culturas, mesmo assim, com grande dificuldade.

De acordo com o Atlas das Línguas em Perigo, publicado pela Unesco em 2017, existem no Brasil 190 línguas em risco de extinção, sendo 48 delas com menos de 50 falantes. Entre os mais de 130 anambés, por exemplo, apenas seis falam a língua nativa. Por causa do contato com o branco, o português foi ocupando espaço e muitas línguas indígenas, apenas orais, se tornaram restritas aos mais velhos.

— O povo que perde a língua, perde a sua identidade, sua origem, sem falar de todo o arcabouço de conhecimento sobre o local onde vivem — afirma a pesquisadora Chang Whan, do Museu do Índio. — Se a língua for embora, eles se diluem num genérico de caboclos.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem no Brasil 566 Terras Indígenas já delimitadas, declaradas, homologadas ou regularizadas, além de outras 115 em fase de estudo e seis com portarias de interdição. Existem ainda 50 Reservas indígenas, sendo 35 regularizadas e 15 em processo administrativo para a regularização.Índios, 13%; pecuária, 19,7%

Índios, 13%; pecuária, 20%

Ao todo, terras e reservas indígenas ocupam cerca de 13% do território nacional. Em comparação, 19,7% do território é utilizado como pastagem, segundo a Embrapa. Ao transferir a responsabilidade da demarcação de novas terras indígenas para o Ministério da Agricultura, ocupado por ruralistas, o governo Bolsonaro sinaliza que os processos em andamento devem ser paralisados.

Mas além de proteger as culturas e línguas tradicionais, as terras e reservas indígenas ajudam a combater o aquecimento global, pela proteção das florestas. Em novembro do ano passado, os dados mais recentes do Imazon, a Amazônia Legal perdeu 287 quilômetros quadrados, sendo 53% em áreas privadas, 37% em assentamentos e apenas 5% em Terras Indígenas.

Desmatamento avança na Amazônia, não nas Terras Indígenas/Wikipedia

Um estudo publicado em agosto de 2017 na conceituada revista “Nature“ afirma que existem no mundo cerca de 370 milhões de indígenas, que ocupam 24% do território global, que contêm 80% da biodiversidade do planeta.

“Os povos indígenas ocupam locais com preciosos recursos naturais e são eles que protegem florestas vulneráveis do avanço da modernidade”, afirma o artigo. — “Muitos povos vivem de forma sustentável há mais de um milênio, se alimentando sem prejudicar o meio ambiente”.

— Entender a extensão de terras onde povos indígenas mantêm conexões tradicionais é crítico para muitos acordos de conservação e climáticos — pontua o pesquisador Stephen Garnett, da Universidade Charles Darwin, na Austrália, que liderou um consórcio para a elaboração de mapas globais dos territórios indígenas. — Reunindo toda a informação disponível nós pudemos apreciar a escala extraordinária da influência dos povos indígenas.

Retorno ao integracionismo?

Além do território, o governo Bolsonaro vem promovendo ataques ao modo de vida dos povos indígenas. Em repetidos discursos, o presidente afirma que os índios querem ser “como nós”. Nas reservas, são “como animais em zoológicos”, chegou a afirmar o presidente, demonstrando total desconhecimento sobre os povos indígenas no país.

O discurso do governo se parece com as políticas integracionistas adotadas até a década de 1980, que levaram ao massacre dos povos indígenas, seja por doenças ou por disputas por terras. Com o passado de terror, associações estão se articulando para se defenderem dos ataques do governo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou uma ação na Procuradoria Geral da República para reverter a transferência das demarcações de terras da Funai para a Agricultura. Em carta, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira pediu diálogo com o governo, “mas também estamos preparados para nos defender”.

“Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e do Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos a público afirmar que não aceitamos mais políticas de integração, de tutela e não queremos ser dizimados por novas ações de governo”, diz o documento. “Não somos culpados de ter mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros”.

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